terça-feira, 31 de agosto de 2010

CNA REALIZA PRIMEIRA VISITA A BRASÍLIA

A Comissão dos Novos Advogados empreendeu a primeira visita institucional a Brasília, ocorrida entre os dias 12 e 13 de agosto. A delegação foi composta pelos seus coordenadores, Pablo Rodrigo Jacinto e João Francisco Raposo Soares, bem como pelos membros Encarnacion Alfonso Lor (Subcomissão de Direito Constitucional e Administrativo), Érica Guglielmi, (Subcomissão de Terceiro Setor) e Filipe Fialdini (Subcomissão de Direito e Processo Penal).

A CNA teve a grande honra de ter em sua companhia, o Vice-Presidente do Instituto, Dr. Euclydes José Marchi Mendonça, e Diretor Secretário, Dr. Hélio Rubens Baptista Ribeiro Costa, os quais participaram ativamente de todo o cronograma proposto, inclusive os acompanhando nos momentos de descontração e integração.

A delegação conheceu as sedes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Na sede da OAB, após visita guiada ao Museu Histórico e ao Centro Cultural Evandro Lins e Silva, a delegação foi recebida pessoalmente pelo Presidente do CFOAB, Dr. Ophir Cavalcante, em bate papo descontraído a respeito da necessidade de maior integração entre as entidades e a valorização da advocacia.

O Presidente do CFOAB exaltou a importância histórica do IASP e da advocacia vanguardista paulista. A OAB publicou em seu site uma nota registrando esta visita, cujo teor poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20347.

No Supremo Tribunal Federal, após cumprimentos recebidos do Presidente Ministro Cézar Peluso, os membros tiveram a oportunidade de acompanhar alguns julgamentos, onde presenciaram caloroso debate entre os ministros presentes. Foram tratados alguns temas de interesse nacional, dentre eles a decisão sobre a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos lucros decorrentes de exportações, a qual envolvia bilhões de reais diante da sua repercussão geral.

A delegação também participou da 90ª sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, cuja corte foi composta pelos Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, bem como pela Vice-Procuradora-Geral Eleitoral Sandra Verônica Cureau.

A sessão foi presidida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, membro honorário do IASP, o qual, ao iniciar os trabalhos, interrompeu-a para mencionar e agradecer a presença da Diretoria do IASP e dos membros da CNA. Entre os diversos processos julgados, constava a polêmica consulta do Senador Marconi Ferreira Perillo Júnior envolvendo temas de fidelidade partidária e propaganda política, ensejadora de discordâncias e argumentações entre os ministros ao longo da sessão.

Aqueles que por algum motivo não tiveram a oportunidade de participar efetivamente da primeira visita institucional a Brasília da história da CNA, puderam acompanhar as notícias da delegação em tempo real via twitter (twitter.com/cna_iasp).

Os objetivos deste projeto foram alcançados, especialmente a aproximação entre as entidades citadas e a integração entre os participantes da delegação. Os membros da CNA puderam ver de perto o funcionamento dos órgãos de cúpula e a importância do IASP foi notada pela forma gentil e atenciosa com que foram recebidos pelos seus representantes. Não obstante estes resultados, ressalta-se o salutar estreitamento de laços entre a CNA e a diretoria do IASP, bem como a formação e perenização de amizades.

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