Foi concluída pela Subcomissão de Direito do Trabalho a 1ª etapa do Projeto "Direito do Trabalho Par@todos", com a publicação de cartilha sobre aspectos gerais do trabalho doméstico e que pode ser conferida em http://cna-iasp.blogspot.com/. Já está em fase final de redação a 2ª etapa do projeto, que abordará o trabalhador temporário.
terça-feira, 31 de agosto de 2010
A SUBCOMISSÃO DE TERCEIRO SETOR INICIA SEU PRIMEIRO PROJETO
A Subcomissão do Terceiro Setor inicia seu primeiro projeto, auxiliar instituições filantrópicas com credibilidade, mediante troca de experiências e socialização de conhecimento.
Nesta esteira, subcomissão firmou parceria com a Associação Natureza em Forma (http://www.naturezaemforma.org.br/). Em atividade há 6 anos, esta Associação atua no resgate e recolocação de animais silvestres e domésticos, além de desenvolver trabalhos educacionais e de capacitação diretamente com a população. Também promovem feiras de adoção para animais carentes provindos do abandono, maus tratos, centro de zoonoses, mutirões de castração e eventos eco-culturais. Dentre outros resultados, a Associação já promoveu a adoção de 2.700 animais.
A primeira reunião entre a subcomissão e a Vice-Presidente da Associação, Sra. Angélica Perez, ocorreu no dia 28/07, na qual foram estabelecidas as primeiras ações, destacando-se o suporte na elaboração e supervisão de documentos, auxílio no processo para enquadramento como OSCIP e assessoria no cadastramento no programa da nota fiscal paulista para captação de recursos.
A subcomissão convida todos os membros da CNA e associados do IASP a trazerem novos projetos e a se engajarem nos atuais. Os interessados deverão enviar e-mail para os coordenadores da subcomissão: Erica Cristina Guglielmi (ericaguglielmi@adv.oabsp.org.br) e Eduardo Petrov (epetrov@hcancerbarretos.com.br).
Nesta esteira, subcomissão firmou parceria com a Associação Natureza em Forma (http://www.naturezaemforma.org.br/). Em atividade há 6 anos, esta Associação atua no resgate e recolocação de animais silvestres e domésticos, além de desenvolver trabalhos educacionais e de capacitação diretamente com a população. Também promovem feiras de adoção para animais carentes provindos do abandono, maus tratos, centro de zoonoses, mutirões de castração e eventos eco-culturais. Dentre outros resultados, a Associação já promoveu a adoção de 2.700 animais.
A primeira reunião entre a subcomissão e a Vice-Presidente da Associação, Sra. Angélica Perez, ocorreu no dia 28/07, na qual foram estabelecidas as primeiras ações, destacando-se o suporte na elaboração e supervisão de documentos, auxílio no processo para enquadramento como OSCIP e assessoria no cadastramento no programa da nota fiscal paulista para captação de recursos.
A subcomissão convida todos os membros da CNA e associados do IASP a trazerem novos projetos e a se engajarem nos atuais. Os interessados deverão enviar e-mail para os coordenadores da subcomissão: Erica Cristina Guglielmi (ericaguglielmi@adv.oabsp.org.br) e Eduardo Petrov (epetrov@hcancerbarretos.com.br).
CNA REALIZA PRIMEIRA VISITA A BRASÍLIA
A Comissão dos Novos Advogados empreendeu a primeira visita institucional a Brasília, ocorrida entre os dias 12 e 13 de agosto. A delegação foi composta pelos seus coordenadores, Pablo Rodrigo Jacinto e João Francisco Raposo Soares, bem como pelos membros Encarnacion Alfonso Lor (Subcomissão de Direito Constitucional e Administrativo), Érica Guglielmi, (Subcomissão de Terceiro Setor) e Filipe Fialdini (Subcomissão de Direito e Processo Penal).
A CNA teve a grande honra de ter em sua companhia, o Vice-Presidente do Instituto, Dr. Euclydes José Marchi Mendonça, e Diretor Secretário, Dr. Hélio Rubens Baptista Ribeiro Costa, os quais participaram ativamente de todo o cronograma proposto, inclusive os acompanhando nos momentos de descontração e integração.
A delegação conheceu as sedes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Na sede da OAB, após visita guiada ao Museu Histórico e ao Centro Cultural Evandro Lins e Silva, a delegação foi recebida pessoalmente pelo Presidente do CFOAB, Dr. Ophir Cavalcante, em bate papo descontraído a respeito da necessidade de maior integração entre as entidades e a valorização da advocacia.
O Presidente do CFOAB exaltou a importância histórica do IASP e da advocacia vanguardista paulista. A OAB publicou em seu site uma nota registrando esta visita, cujo teor poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20347.
No Supremo Tribunal Federal, após cumprimentos recebidos do Presidente Ministro Cézar Peluso, os membros tiveram a oportunidade de acompanhar alguns julgamentos, onde presenciaram caloroso debate entre os ministros presentes. Foram tratados alguns temas de interesse nacional, dentre eles a decisão sobre a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos lucros decorrentes de exportações, a qual envolvia bilhões de reais diante da sua repercussão geral.
A delegação também participou da 90ª sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, cuja corte foi composta pelos Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, bem como pela Vice-Procuradora-Geral Eleitoral Sandra Verônica Cureau.
A sessão foi presidida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, membro honorário do IASP, o qual, ao iniciar os trabalhos, interrompeu-a para mencionar e agradecer a presença da Diretoria do IASP e dos membros da CNA. Entre os diversos processos julgados, constava a polêmica consulta do Senador Marconi Ferreira Perillo Júnior envolvendo temas de fidelidade partidária e propaganda política, ensejadora de discordâncias e argumentações entre os ministros ao longo da sessão.
Aqueles que por algum motivo não tiveram a oportunidade de participar efetivamente da primeira visita institucional a Brasília da história da CNA, puderam acompanhar as notícias da delegação em tempo real via twitter (twitter.com/cna_iasp).
Os objetivos deste projeto foram alcançados, especialmente a aproximação entre as entidades citadas e a integração entre os participantes da delegação. Os membros da CNA puderam ver de perto o funcionamento dos órgãos de cúpula e a importância do IASP foi notada pela forma gentil e atenciosa com que foram recebidos pelos seus representantes. Não obstante estes resultados, ressalta-se o salutar estreitamento de laços entre a CNA e a diretoria do IASP, bem como a formação e perenização de amizades.
A CNA teve a grande honra de ter em sua companhia, o Vice-Presidente do Instituto, Dr. Euclydes José Marchi Mendonça, e Diretor Secretário, Dr. Hélio Rubens Baptista Ribeiro Costa, os quais participaram ativamente de todo o cronograma proposto, inclusive os acompanhando nos momentos de descontração e integração.
A delegação conheceu as sedes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
Na sede da OAB, após visita guiada ao Museu Histórico e ao Centro Cultural Evandro Lins e Silva, a delegação foi recebida pessoalmente pelo Presidente do CFOAB, Dr. Ophir Cavalcante, em bate papo descontraído a respeito da necessidade de maior integração entre as entidades e a valorização da advocacia.
O Presidente do CFOAB exaltou a importância histórica do IASP e da advocacia vanguardista paulista. A OAB publicou em seu site uma nota registrando esta visita, cujo teor poderá ser acessado pelo endereço eletrônico: http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=20347.
No Supremo Tribunal Federal, após cumprimentos recebidos do Presidente Ministro Cézar Peluso, os membros tiveram a oportunidade de acompanhar alguns julgamentos, onde presenciaram caloroso debate entre os ministros presentes. Foram tratados alguns temas de interesse nacional, dentre eles a decisão sobre a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação aos lucros decorrentes de exportações, a qual envolvia bilhões de reais diante da sua repercussão geral.
A delegação também participou da 90ª sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral, cuja corte foi composta pelos Ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani, bem como pela Vice-Procuradora-Geral Eleitoral Sandra Verônica Cureau.
A sessão foi presidida pelo Ministro Ricardo Lewandowski, membro honorário do IASP, o qual, ao iniciar os trabalhos, interrompeu-a para mencionar e agradecer a presença da Diretoria do IASP e dos membros da CNA. Entre os diversos processos julgados, constava a polêmica consulta do Senador Marconi Ferreira Perillo Júnior envolvendo temas de fidelidade partidária e propaganda política, ensejadora de discordâncias e argumentações entre os ministros ao longo da sessão.
Aqueles que por algum motivo não tiveram a oportunidade de participar efetivamente da primeira visita institucional a Brasília da história da CNA, puderam acompanhar as notícias da delegação em tempo real via twitter (twitter.com/cna_iasp).
Os objetivos deste projeto foram alcançados, especialmente a aproximação entre as entidades citadas e a integração entre os participantes da delegação. Os membros da CNA puderam ver de perto o funcionamento dos órgãos de cúpula e a importância do IASP foi notada pela forma gentil e atenciosa com que foram recebidos pelos seus representantes. Não obstante estes resultados, ressalta-se o salutar estreitamento de laços entre a CNA e a diretoria do IASP, bem como a formação e perenização de amizades.
CNA RECEBE SIDNEI AMENDOEIRA JÚNIOR E JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Em sua reunião ordinária ocorrida no dia 16 de junho de 2010, a CNA recebeu para o tradicional bate papo, o advogado Sidnei Amendoeira Junior, o qual discorreu com grande propriedade sobre as principais mudanças constantes do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.
Já no dia 11 de agosto de 2010, em comemoração ao dia do Advogado, a CNA recebeu mais uma vez o advogado e Diretor de Comunicação do IASP, Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
Tendo em vista sua passagem pela coordenação CNA e sua intensa participação no IASP, José Horácio, foi o primeiro convidado para o bate papo pela CNA em 2003. Agora a frente da Diretoria de Comunicação, a CNA teve o prazer de novamente recebê-lo e apresentá-lo aos novos membros.
O convidado relatou seu histórico profissional, confidenciando particularidades, e declarou sua grande afeição pelo IASP. Os membros da CNA tiveram a grata oportunidade de elaborar diversas perguntas de natureza pessoal e de cunho institucional, esclarecendo dúvidas e obtendo informações valiosas para concretização das atividades da comissão.
Já no dia 11 de agosto de 2010, em comemoração ao dia do Advogado, a CNA recebeu mais uma vez o advogado e Diretor de Comunicação do IASP, Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.
Tendo em vista sua passagem pela coordenação CNA e sua intensa participação no IASP, José Horácio, foi o primeiro convidado para o bate papo pela CNA em 2003. Agora a frente da Diretoria de Comunicação, a CNA teve o prazer de novamente recebê-lo e apresentá-lo aos novos membros.
O convidado relatou seu histórico profissional, confidenciando particularidades, e declarou sua grande afeição pelo IASP. Os membros da CNA tiveram a grata oportunidade de elaborar diversas perguntas de natureza pessoal e de cunho institucional, esclarecendo dúvidas e obtendo informações valiosas para concretização das atividades da comissão.
Assinar:
Postagens (Atom)