sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Cartilha - Trabalhadores Temporários

A Comissão de Direito Trabalho, da Comissão de Novos Advogados, lança cartilha explicativa sobre a contratação de mão de obra temporária.

A texto pode ser consultado por este link.

Participação nos lucros ou resultados e autonomia privada coletiva: uma visão contemporânea

A Comissão de Direito do Trabalho do CNA apresenta estudo sobre a atual situação do instituto jurídico regulado pela Lei n. 10.101/2000, qual seja, a Participação em Lucros ou Resultados.

A integra do texto pode ser conferida neste link.